Navegação por Assunto "Expropriation"
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A alienação por iniciativa particular como meio de expropriação de bens no processo civil brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo efetuar uma análise in totum da alienação por iniciativa particular presente no artigo 685-C do Código de Processo Civil, dando enfoque à sua aplicabilidade como meio de expropriação ... -
A audiência de conciliação como técnica processual adequada para a implementação do programa de compra assistida da nova ponte do Guaíba
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a analisar as audiências coletivas de conciliação como técnica aplicada nas ações de desapropriação promovidas pelo DNIT em face de famílias residentes à Ilha Grande dos Marinheiros, local ... -
A disciplina do preço vil nas vendas judicais e extrajudiciais
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O escopo do trabalho tem por objetivo conceituar e explicar a ocorrência do preço vil, sua relação com preços de mercado, sua evolução na legislação brasileira e também como o tema é abordado na jurisprudência dos tribunais ... -
Endividamento em firmas com alta propensão à expropriação : o caso de firmas com um controlador
(2008) [Artigo de periódico]O mercado brasileiro caracteriza-se por estruturas de propriedade concentradas, em um ambiente legal propício à expropriação de minoritários, o que pode influenciar os incentivos aos decisores e, potencialmente, afetar a ... -
Expropriação de investimento estrangeiro na arbitragem internacional : direitos contratuais como sujeitos à expropriação
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a proteção de investimento estrangeiro pelo direito internacional. Por meio de tratados bilaterais e multilaterais de investimento diversos Estados buscam promover garantias aos estrangeiros ... -
Uma poética da desapropriação do tempo em Guilherme Vaz
(2020) [Trabalho completo publicado em evento] -
Propriedade intelectual : análise da natureza jurídica e seus desdobramentos
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Os direitos intelectuais tutelam as criações, via de regra, do ser humano. Essas criações nada mais são do que conhecimentos novos, ou dotados de originalidade ou distinguibilidade que, em razão de cumprirem certos requisitos, ...