Navegação por Assunto "Função social"
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Alfabetização como processo social : um estudo sobre as concepções de alfabetismo produzidas pela revista "Nova Escola"
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Alteração texto-normativa da redação do artigo 421 do Código Civil Brasileiro com o advento da Lei da Liberdade Contratual (13.874/2019)
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto a função social do contrato e as alterações que a Lei nº 13.874, Lei da Liberdade Econômica, trouxe ao artigo 421 do Código Civil brasileiro. A metodologia adotada consiste na consulta a obras ... -
Uma alternativa para política urbana de acesso à moradia através da vinculação da receita de IPTU
(2015) [Dissertação]Na presente dissertação está sendo analisada a possibilidade de vinculação da receita de IPTU para aplicação ao acesso à moradia, via proposta legislativa lege ferenda, lei ainda não vigente, pois atualmente esta vinculação ... -
A concepção do papel profissional do assistente social
(1982) [Dissertação]Esta investigação teve como finalidade estudar a concepção que Professores, Alunos e Assistentes Sociais têm do papel do profissional Assistente Social. Os sujeitos pesquisados foram 14 professores, Assistentes Sociais, ... -
Dança na Escola... Para Quê?
(2023) [Artigo de periódico]O ensaio é uma defesa sobre a presença da dança no currículo da educação formal. Por que ter dança na escola? Dança na escola... para quê? Com base no trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelas autoras, que envolveu ... -
Os deveres dos administradores de sociedades por ações e a função social da empresa
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Dos condomínios fechados : a (i)legalidade frente à função social da propriedade
(2014) [Dissertação]A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
Fluxo migratório e a ação pedagógica dos professores de educação física
(2010) [Artigo de periódico]Este artigo discute o fluxo migratório das famílias e, consequentemente, dos estudantes, como um fenômeno de caráter microssocial que reflete as grandes mudanças que vêm ocorrendo na sociedade contemporânea e que interfere ... -
A função social da patente farmacêutica
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A saúde, a qual abarca o direito de assistência farmacêutica, tem uma representação fundamental na vida e, consequentemente, no direito à vida digna das pessoas. Tendo em vista a essencialidade de tal direito, o presente ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertação]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Função social do contrato e os contratos eletrônicos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da função social do contrato e a sua incidência nos contratos eletrônicos. Inicialmente, aborda a origem do princípio da função social e seu ... -
Função social dos contratos, lei da liberdade econômica e o coronavírus
(2020) [Artigo de periódico] -
A função social dos vernissages no campo da arte
(2012) [Tese]O objetivo geral desta pesquisa é estudar os dispositivos de atuação dos agentes no campo das artes através dos vernissages, estes eventos sociais aglutinadores que servem não apenas para inaugurar uma determinada exposição, ... -
O gênero feminino e a ascensão aos primeiros níveis gerencias de uma instituição bancária
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo tem a finalidade de explorar a temática da ascensão feminina a cargos gerenciais de primeiro escalão em agências de uma instituição bancária. As produções sobre gênero nas organizações (Belle, 1993; Melo, 2006; ... -
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso investiga a viabilidade de implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, nos termos do artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, bem como a mora legislativa ... -
Inclusão digital e escola pública : uma análise da ação pedagógica e da informática na educação
(2005) [Dissertação]O objetivo da presente pesquisa foi analisar o uso de recursos digitais em uma escola pública estadual, em Minas Gerais, identificando as implicações na ação pedagógica e na dinâmica institucional. Procurou-se dar ênfase ... -
Para além do plano diretor : os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa os discursos sobre a função social da propriedade urbana presentes no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Nesse conflito fundiário urbano, encontra-se, de um lado, o Estado do ...