Navegação por Assunto "Interpretation"
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Uma análise sobre a problemática da produção da prova pericial nos processos envolvendo crimes sexuais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A prova pericial consistente no exame médico legal pode vir a subsidiar, junto a outros elementos de prova, uma decisão judicial nos crimes sexuais. Através do presente trabalho, observou-se que a jurisprudência atual ... -
Atos e abstenções: uma análise das normas através da lógica deôntica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho terá como foco a lógica deôntica, que trata das proposições normativas. Assim, será explicado com pormenor como a lógica deôntica se relaciona com o estudo das normas a fim de realizarmos uma demonstração ... -
A atualidade de Hello Brasil! : problematizações sobre a função paterna e a cultura brasileira
(2020) [Artigo de periódico]Este artigo propõe-se examinar a atualidade de Hello Brasil!, livro do psicanalista Contardo Calligaris publicado pela primeira vez em 1991 e relançado em 2017. Traçando uma leitura crítica, propomo-nos a apresentar o ... -
A aula : esboço de uma auto-análise
(2012) [Artigo de periódico]O presente trabalho objetiva destacar a reflexão crítica como parte do processo de formação docente. Para tanto, valemo-nos de experiência vivida em sala de aula na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de ... -
O bambuco Florecita del camino para violão solo de Jaime Romero : uma análise para a interpretação a partir da versão original para trio típico colombiano
(2016) [Dissertação]O presente trabalho investiga a interpretação do bambuco Florecita del camino do colombiano Jaime Romero (1966) para violão solo, uma vez que foi concebido pelo próprio compositor originalmente para trio típico colombiano, ... -
Características litológicas interpretadas a partir de perfis geofísicos de poços
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo aborda os diferentes tipos de registros gerados por ferramentas de perfilagem geofísica e seu uso para a interpretação de litologias em poços de sondagem. A perfilagem geofísica é o principal método para a ... -
A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar o fenômeno do ativismo judicial presente nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir das mudanças institucionais promovidas pela positivação dos princípios ... -
O conceito de insumos na sistemática não-cumulativa do Pis e da Cofins
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem como objetivo o estudo do conceito de insumos para fins de efetivação do princípio da não-cumulatividade nas contribuições ao PIS/PASEP e Cofins. Para tanto, o trabalho está dividido em três partes. ... -
Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego
(2017) [Artigo de periódico]El presente estudio se ocupa de uno de los temas centrales para la teoría general del derecho, la filosofía del derecho y el derecho civil. Se trata del análisis del contenido, configuración y restricción de los derechos ... -
O contrato de franquia e os problemas funcionais do regime legal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa consiste no exame do contrato de franquia a partir da Lei de Franquia (Lei nº 13.966/2019), a incidência do Código Civil e a interpretação judicial sobre o tema. O estudo foca nos requisitos dispostos ... -
O corte interpretativo em psicanálise
(2013) [Artigo de periódico]Este estudo propõe uma construção teórica sobre a função do corte como fundamento formal da interpretação psicanalítica. Através da abordagem dos aspectos topológicos do corte em Lacan, interpretação e ato psicanalítico ... -
Direito civil constitucional : o pensamento tópico como proposta metodológica
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O processo de subsunção está ligado à aplicação do direito. Exige-se, conforme a tese firmada por Tércio Ferraz, a constatação de que o sentido da norma coaduna-se com a interpretação, que em último caso não se confunde ... -
A elaboração de uma Edição Prática dos Estudos Op. 90 nº 4 (Au Foyer) e nº 5 (Danse des Fantoches) de Arthur Napoleão
(2021) [Dissertação]Essa dissertação teve como mote investigar a maneira que um processo de construção interpretativa pode suscitar contribuições para a proposição de modificações na partitura de uma obra, dentro de uma tipologia editorial ... -
Emoções, interpretação e aplicação legal : com enfoque nas reflexões de Martha C. Nussbaum
(2006) [Dissertação]No plano da filosofia já há mais de dois mil anos se discute qual a melhor forma de conduta humana: aquela dirigida pela razão ou pela emoção; prevalência de uma ou de outra, ou equilíbrio entre ambas. Para o que interessa ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Tese]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
Escrita e ensino : ecos do discurso pedagógico
(2007) [Tese]Nesta tese investigo o discurso pedagógico, a partir do corpus, constituído de textos produzidos por alunos da disciplina “Laboratório de Escrita”, ministrada em uma universidade pública rio-grandense, em um curso da área ... -
Geoturismo na área de abrangência do COREDE Campanha (‘metade sul’ do Rio Grande do Sul, Brasil), parte II : elementos geopatrimoniais ex situ, contextos e identidades
(2019) [Artigo de periódico]Este trabalho apresenta um levantamento de elementos geopatrimoniais ex situ, além de contextos e identidades vinculadas à geodiversidade, para a área de abrangência do COREDE Campanha, na ‘metade sul’ gaúcha. Os elementos ... -
Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
(2012) [Dissertação]A partir de uma visão do ordenamento jurídico como estruturado por normas jurídicas e elementos normativos, é possível estabelecer a natureza jurídica da imunidade tributária como a de uma regra jurídica positiva em matéria ... -
A influência do positivismo jurídico inclusivista e exclusivista na tomada de decisões das cortes supremas brasileiras
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Ao longo do desenvolvimento teórico acerca da dogmática jurídica, diversas vertentes buscavam definir o direito e, acima de tudo, os elementos determinantes no tocante ao fenômeno jurídico. Dentre elas, houve grande destaque ... -
Interpretação da decisão judicial : perspectivas a partir do novo código de processo civil
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar a interpretação das decisões judiciais, sob o viés da aplicabilidade e da suficiência dos critérios previstos no § 3º do art. 489 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Para ...