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O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil

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O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil

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Título O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Autor Abreu, Yuri Soares de
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2017
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito do trabalho
Trabalho escravo : Brasil
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o combate ao trabalho análogo ao escravo no contexto brasileiro atual. Será explicado como essa forma de exploração trabalho viola a dignidade do trabalhador, entre outros princípios fundamentais, através de método de pesquisa indutivo e consulta à legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes ao tema. Primeiramente, esta pesquisa explicará a função normativa dos princípios, e as repercussões dos princípios de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho na proibição da escravidão nos dias atuais. Após, serão explicadas as formas pelas quais a escravidão contemporânea se manifesta, especialmente as práticas do trabalho forçado, de servidão por dívida, do trabalho degradante e do tráfico de pessoas. Também será analisada a interpretação jurisprudencial do artigo 149 do Código Penal e como as instituições ligadas ao MTE e MPT fiscalizam e combatem o trabalho escravo contemporâneo. Como a escravidão contemporânea tem causas não só econômicas, mas culturais e sociais, para a sua erradicação se faz necessária não só a atuação das referidas instituições, mas a utilização de políticas públicas com o fim de reinserir as vítimas dessa prática ao mercado de trabalho.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/166307
Arquivos Descrição Formato
001046635.pdf (343.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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