• Pesquisa sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade (2010) 

      Sociedade Mineira de Cultura; Pontifícia Universidade Católica, MG (2010-10-01) [Documentos diversos]
      Pesquisa realizada de agosto a outubro de 2010 sobre Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) contendo metodologia, caracterização dos beneficiários, infraestrutura dos bairros e municípios, a participação do PELC e ...
    • Piloto Programa Segundo Tempo em parceria com o Instituto Pró Brasil 

      Oliveira, Michele Castro de (repórter); Ministério do Esporte; Pires, Rafael (imagens); Instituto Pró Brasil (2005) [Material de divulgação]
      Vídeo apresentando as atividades desenvolvidas em Valparaíso.
    • A Política Cultural do Governo Lula: necessidade de superação para além do Segundo Tempo 

      Pinto, Ana Lúcia Souza; Nunes, João Renato; Almeida, Roseane Soares de (2009-09) [Trabalho completo publicado em evento]
      O trabalho tece a discussão sobre a relação entre a escola e o projeto de cultura, analisando o programa Segundo Tempo. Traçamos um debate sobre o conceito ontológico de cultura, formação e política cultural. O referencial ...
    • Política intersetorial : PELC e PRONASCI 

      Ramos, Maria Leonor Brenner Ceia (Ministério do Esporte, 2010) [Livro]
    • Políticas Sociais Esportivas: uma análise da gestão do Programa Segundo Tempo e alguns de seus reflexos no Distrito Federal 

      Athayde, Pedro Fernando A.; Mascarenhas, Fernando (2009-09) [Trabalho completo publicado em evento]
      Este artigo investiga a forma de gestão inerente ao Programa Segundo Tempo (PST), no âmbito do Distrito Federal (DF), durante o primeiro mandato do Governo Lula (2003- 2006). A concepção presente no PST aponta para uma ...
    • Por dentro do Esporte - PELC Indígena 

      Ministério do Esporte (2011) [Reportagem]
      Vídeo produzido pelo Ministério do Esporte para divulgação do Por dentro do Esporte do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC Vida Saudável, no qual apresenta os esportes tradicionais do PELC Indígena.
    • Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003 

      Buarque, Cristovam; Queiroz, Agnelo (2003-11-24) [Legislação]
      Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ...
    • Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-10-26) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ...
    • Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006 

      Silva, Orlando (2006-08-29) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria.
    • Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006 

      Silva, Orlando (2006-10-05) [Legislação]
      Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ...
    • Portaria n. 32, de 17 de março de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-03-17) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”.
    • Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008 

      Silva, Orlando (2008-06-20) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br.
    • Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009 

      Silva, Orlando (2009-09-21) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ...
    • Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 

      Silva, Orlando (2008-10-15) [Legislação]
      .Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ...
    • Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007 

      Silva, Orlando (2007-12-17) [Legislação]
      O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado.
    • Portaria nº 253 - Edital PELC 2013 

      Rebelo, Aldo (2013-10-03) [Documento oficial]
      Portaria nº 253 referente a Implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC. O documento possui quatro artigo e Edital em anexo.
    • Portaria nº 254 - Edital Vida Saudável 2013 

      Rebelo, Aldo (2013-10-03) [Documento oficial]
      Portaria nº 254 referente ao Edital n° 002/2013 para Implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios do Programa Vida Saudável. O documento contém a Portaria com quatro artigos e o ...
    • Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011 

      Silva, Orlando (2011-06-11) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ...
    • Prefeitura de Cuiabá - Ofício n. 300/GP/2015 

      Prefeitura de Cuiabá; Mendes, Mauro (2015-01-08) [Documento oficial]
      Ofício da Prefeitura de Cuiabá, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório I do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as idades).
    • Prefeitura de Estrela - Ofício n. 038 - 03/2015/Central de Projetos 

      Prefeitura de Estrela; Rammingier, Rodrigo; Mallmann, Carlos Rafael (2015-03-18) [Documento oficial]
      Ofício da Prefeitura de Estrela, solicitando autorização para formação do Módulo Avaliação I, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.Possui em anexo Grade de Horários.