Participação do Conselho Municipal de Educação de São Borja na gestão democrática do sistema municipal de ensino

Abstract

O presente estudo tem por objetivo verificar a importância da atuação do Conselho Municipal de Educação de São Borja dentro do Sistema Municipal de Ensino. O referencial teórico para análise é centrado no posicionamento de autores que fundamentam seus conceitos na democracia representativa como (Farenzena, Gadotti, Cury, Bordignon, Balzano, Zanchet). O estudo procura verificar a dinâmica das políticas educacionais com a participação efetiva do CME/SB e como esse conselho tem sido um instrumento de democratização das políticas educacionais do município. Busca-se refletir sobre as possibilidades da constituição de espaços democráticos de participação da sociedade na área da educação, como o são os conselhos municipais de educação. Com este olhar é realizado um estudo de caso com uma investigação qualitativa no Conselho Municipal de Educação de São Borja procurando identificar o que move o processo de reforma institucional a partir da instituição do Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a gestão democrática do sistema municipal de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas ainda são bem modestas.