Navegação por Assunto "Legitimacy"
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Agências reguladoras : poder normativo e legitimidade
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de um Estado regulador que priorize a capacidade técnica e gerencial da iniciativa privada em certas áreas econômicas e sociais ... -
Antígona e a escolha de se viver sob o direito : um breve estudo sobre obediência e transgressão da lei na tragédia sofocleana
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo aqui apresentado trata-se de uma monografia com o intuito de analisar a tragédia grega Antígona a partir do significado de viver sob o Direito, explorando os tipos normativos escolhidos por cada personagem. A ... -
Aprendizagem situada, participação e legitimidade nas práticas de trabalho
(2012) [Artigo de periódico]O presente estudo tem por objetivo identificar e analisar o processo de aprendizagem situada a partir da participação e legitimidade nas práticas dos grupos de trabalho da Dublin Irish Pub. O arcabouço teórico envolve a ... -
Arroubos econômicos, legitimação política : uma análise da moratória da dívida externa de 1987
(2010) [Dissertação]A crise de legitimidade que permeou o mandato do presidente José Sarney deveu-se a fatores fundamentalmente políticos, em especial, à associação direta de seu nome com o desprestigiado regime militar. Abandonado pelas ... -
Arroubos econômicos, legitimação política : uma análise da moratória da dívida externa de 1987
(2016) [Artigo de periódico]O contexto histórico em que José Sarney assumiu a Presidência da República respondeu por um dos principais motivos de sua fragilidade quando da ascensão ao cargo. Inserido no momento histórico do ocaso do regime militar, ... -
Assistência jurídica penal integral e gratuita como metagarantia : a defesa penal pública substancial e a legitimação do modelo penal brasileiro
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A concepção de legitimidade em um Estado Democrático de Direito, ensina Luigi Ferrajoli, está fortemente ligada ao respeito das garantias impostas pelos direitos fundamentais ao poder público em sua relação com a sociedade ... -
A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil
(2009) [Dissertação]Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade ... -
A cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doações relativamente a transmissões a título gratuito de bens ou direitos ocorrida no estrangeiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto analisar a legitimidade da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior; ou quando, o de ... -
Conceitos para uma arquitetura das representações escolares
(2014) [Artigo de periódico]O presente trabalho discute a arquitetura do conceito de representações escolares, pautado através das discussões teóricas da ideia de representação em Gaston Bachelard e do fenômeno das representações sociais de Serge ... -
O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de ... -
Cronaca di Partenope : mito de origem e legitimição angevina em um crônica do século XIV
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a Cronaca di Partenope, crônica napolitana do século XIV, atribuída a Bartolomeo Caracciolo-Carrafa, cortesão da corte angevina de Nápoles. O estudo se concentrará ... -
Democracia e soberania : a democracia como Expressão do Poder Político
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por finalidade analisar os conceitos de democracia e soberania, no intuito de entender a democracia como meio mais adequado de se legitimar o exercício do poder político na contemporaneidade. Para ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Tese]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
Doutrinadores, políticos e "Direito Administrativo" no Brasil
(2017) [Artigo de periódico]A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente ... -
As duas censuras do regime militar : o controle das diversões públicas e da imprensa entre 1964 e 1978
(2007) [Dissertação]Esta dissertação teve como ponto de partida a constatação empírica de que houve, nas páginas de alguns jornais e revistas que circularam durante o regime militar brasileiro, um aparentemente paradoxal processo de “divulgação ... -
As elites políticas canadenses como legitimadoras da dominação da Coroa Britânica sobre o Canadá
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa investiga os motivos que levam as elites políticas canadenses a legitimarem a dominação do Canadá pela Coroa britânica. Afirma-se que as elites políticas canadenses legitimam essa relação porque avaliam a ... -
Empoderamento e ONG : limites e possibilidades
(2006) [Dissertação]A centralidade desse estudo está na intersecção da temática das organizações não governamentais com a do empoderamento. Primeiramente, fez-se uma retomada das discussões concernentes às organizações não governamentais, sua ... -
A escolha de franquia como estratégia de legitimidade
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Nos dias de hoje, cada vez mais encontramos empresas que trabalham no mercado de franquias. Esse mercado é caracterizado pela utilização de uma marca e modelo de trabalho já existentes em um ponto comercial distinto. Foi ... -
O estado silenciado nas instituições : uma abordagem sobre a formação política brasileira, tendo como base a ideia de Estado e suas consequências objetivas e normativas para o sistema real de governo no Brasil
(2015) [Dissertação]Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade ... -
A injunção da participação no campo ambiental ou a questão da incorporação dos "públicos" nos espaços de discussão
(2014) [Artigo de periódico]Quer se fale de “virada” ou de “imperativo” deliberativo, a democracia participativa está no bojo do tratamento dos problemas de meio ambiente, envolvendo o público. Dois problemas são abordados neste artigo: de um lado, ...