Navegação por Assunto "Proportionality"
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Análise da construção dos conceitos de proporcionalidade com a utilização do software Geoplano Virtual
(2013) [Artigo de periódico]Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa relacionada com a utilização de recursos digitais para a aprendizagem dos conceitos de proporcionalidade. A principal base teórica para esta análise é a Teoria dos Campos ... -
Atividades digitais, a teoria dos campos conceituais e o desenvolvimento dos conceitos de proporcionalidade
(2008) [Trabalho completo publicado em evento] -
Atividades digitais e a construção dos conceitos de proporcionalidade : uma análise a partir da teoria dos campos conceituais
(2010) [Tese]Nesta tese, foi desenvolvida uma investigação, utilizando, principalmente, atividades digitais relacionadas com a aprendizagem dos conceitos de proporcionalidade. A base para analisar as construções conceituais dos alunos ... -
Colisão dos direitos fundamentais : parâmetros decisórios à concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]No contexto de uma sociedade pós-moderna em crise de múltiplas dimensões, a proteção ambiental foi alçada ao status de direito fundamental do indivíduo e da coletividade pelo constituinte brasileiro, que a consagrou como ... -
Controle constitucional de fins no direito penal
(2016) [Tese]A presente investigação tem por objeto de exame o controle constitucional de fins no Direito Penal. Ela está amparada em uma premissa básica fundamental: a ideia de que, em um Estado Constitucional de Direito, o Direito ... -
Controle judicial das decisões dos tribunais de contas : uma proposta de compatibilização do exercício dos controles
(2019) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo analisar o papel exercido por dois agentes que desempenham o controle externo: Tribunal de Contas e Poder Judiciário. Ambos possuem competências constitucionais que podem incidir, em ... -
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
(2009) [Tese]A fundamentação e a correção de decisões jurídicas na aplicação do direito de igualdade geral exigem o cumprimento das regras e formas do discurso jurídico fundado em bases pragmático-universais. As viradas lingüística e ... -
A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil
(2016) [Dissertação]No presente estudo buscar-se-á investigar a corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil, inserido no direito brasileiro no artigo 945 do Código Civil. Assim, inicialmente, tratar-se-á da conexão do tema com o ... -
Crise de bens jurídicos no sistema penal brasileiro : da proporcionalidade à coerência endonormativa
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho monográfico foi desenvolvido com o intento de investigar a congruência atual da escala global de penas encerrada no bojo da normativa penal brasileira e oferecer uma resposta à problemática relativa à ... -
Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso : sobre vozes que silenciam e discursos de verdade na execução das medidas de segurança de internação
(2018) [Dissertação]Este trabalho busca visibilizar alguns dos efeitos da imposição das medidas de segurança para quem as cumpre. Com o objetivo de apresentar um sujeito ao processo criminal, a pesquisa criou canais de expressão dos sujeitos ... -
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
(2009) [Dissertação]O direito fundamental à não-autoincriminação encontra seu fundamento jurídicoconstitucional na conexão dos princípios constitucionais da dignidade humana, do procedimento correto, da ampla defesa e da presunção de inocência. ... -
Direito fundamental à privacidade e fiscalização tributária : uma análise de seus fundamentos normativos sob a perspectiva do interesse público
(2014) [Dissertação]O presente trabalho objetiva analisar o confronto entre a privacidade e as prerrogativas de fiscalização tributária detidas pela Fazenda Pública. Examinando o conteúdo e a estrutura das normas que instituem o direito ... -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ... -
Hermenêutica contratual e concreção
(2009) [Dissertação]Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, o presente estudo investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do instituto do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
"(In)Constitucionalidade da multa tributária aplicada em face da não homologação de compensação administrativa, à luz da proporcionalidade"
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da sanção tributária, consubstanciada no §17, do art. 74, da Lei nº 9.430/96, a qual veicula penalidade pecuniária ao contribuinte, em valor correspondente ... -
A indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação frente ao princípio da proporcionalidade previsto pela Constituição Federal e pelo artigo 35, inciso IV, da Lei do Sistema Nacional ... -
Introduzindo a noção de proporcionalidade via resolução de problemas : uma análise acerca de esquemas mobilizados por estudantes do sétimo ano do Ensino Fundamental
(2017) [Dissertação]A presente pesquisa tem por objetivo explorar os diferentes esquemas utilizados por estudantes do sétimo ano ao serem confrontados com problemas envolvendo razões e proporções, a fim de identificar e analisar quais são os ... -
Inviolabilidade de domicílio e prisão em flagrante em casos de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STF
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe-se a analisar a questão da legalidade da entrada forçada em domicílio, baseada na exceção do flagrante delito, nos casos de tráfico de drogas, em suas modalidades permanentes. Busca-se identificar ... -
Necessidade e proporcionalidade : requisitos para legítima defesa no direito internacional
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Estabelecido no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o direito à legítima defesa não é absoluto, devendo o Estado-vítima de ataque armado respeitar os requisitos pré-determinados pela estrutura legal internacional. Os ...