Navegação por Assunto "Judicialização"
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Access to treatment for phenylketonuria by judicial means in Rio Grande do Sul, Brazil
(2015) [Artigo de periódico]Treatment of phenylketonuria (PKU) includes the use of a metabolic formula which should be provided free of charge by the Unified Health System (SUS). This retrospective, observational study sought to characterize judicial ... -
Assistência farmacêutica e a judicialização da saúde: uma revisão da literatura
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]Através de diversas revoluções sociais, políticas e econômicas, o Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiu fortalecer diversos conceitos, em destaque o de universalização ao acesso à saúde, proteção garantida pela Constituição ... -
A atuação judicante e a política pública de saúde : embaraço ou auxílio?
(2019) [Tese]Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde, prolatadas em processos judiciais iniciados entre 2010 e 2014, nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena ... -
Breves reflexões sobre as possíveis causas da hiperjudicialização das relações sociais no Brasil
(2018) [Trabalho completo publicado em evento] -
Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária
(2016) [Tese]A perícia médica se constitui em uma avaliação pela qual devem passar todos os que solicitam determinados benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vinculado à assistência ... -
A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Vivemos em uma sociedade cuja desigualdade ainda é uma constante, o direito ao trabalho digno deve ser garantido pelo Estado, a realização de trabalho com rendimento justo, segurança e proteção social deve ser garantido ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Estratégias de enfrentamento da judicialização no Brasil : um estudo dos planos estaduais de saúde 2020-2023 sob a perspectiva da gestão
(2023) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho buscou identificar e descrever as estratégias de enfrentamento da judicialização constantes nos Planos Estaduais de Saúde do período de 2020 a 2023. Para tanto, agrupou as estratégias encontradas para ... -
Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)
(2021) [Tese]A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando ... -
Judicialização, competição política local e eleições municipais no Rio Grande do Sul
(2013) [Dissertação]Este trabalho analisa os processos de cassação de mandato de Prefeitos e Vice-Prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às Eleições Municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça ... -
A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto Alegre
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]No município de Porto Alegre, a judicialização de pedidos de concessão de medica-mentos, ou seja, o fornecimento de medicação através da via judicial tem se desvelado como questão preocupante, pois, ao redirecionar recursos ... -
A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da política, entendida como a expansão das atribuições do Poder Judiciário com potencial capacidade de intervenção sobre as instituições legislativas (Vallinder, 1995 : 13), tem suscitado relevante debate ... -
A judicialização da saúde em Nova Petrópolis/RS : análise dos custos advindos da dispensação de medicamentos oncológicos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O fenômeno da judicialização da saúde atingiu seu ápice nos últimos anos e tem se revelado como uma questão preocupante, tanto para os gestores públicos, quanto para os cidadãos. O direito à saúde foi reconhecido pela ... -
A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos ... -
Judicialização de medicamentos e outros tratamentos em Portão, 2013-2014
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Esse trabalho objetivou a descrição das demandas judiciais em saúde encaminhadas à Secretaria de Saúde do município de Portão/RS, no período de 2013 a 2014, e os processos utilizados com a finalidade de minimizar essas ... -
Judicialização do acesso a medicamentos: perfil dos usuários residentes no município de Pelotas/RS, janeiro de 2012
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]A crescente demanda judicial que visa à solicitação de medicamentos é fato preocupante em praticamente todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, assim como nos outros estados da federação. Na região da Terceira ... -
Judicialização do acesso à saúde : e os pedidos de fármacos fora da lista do SUS e de medicamentos experimentais
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade o estudo do direito fundamental à saúde constante no art. 6º e arts. 196 a 200 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, em virtude da extensão e complexidade do tema, ... -
A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina
(2016) [Artigo de periódico]Este ensaio discute a judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina. É apresentado um panorama da pesquisa sociojurídica recente acerca desse fenômeno social. Também são discutidos os conceitos-chave que ... -
Judicialização na saúde pública : uma análise dos processos encaminhados para a Secretaria de Saúde Municipal de Santana do Livramento em 2018
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]Existe um descompasso entre a capacidade de oferta de serviços/tratamentos e a demanda pelos mesmos, de forma que os cidadãos recorrem à justiça em busca de acesso ao cuidado em saúde. Este trabalho teve como objetivo geral ... -
A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre
(2017) [Tese]Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas ...